Teoria ampliada do DESVIO PRODUTIVO
do consumidor, do
cidadão-usuário e do empregado
3ª edição
revista, modificada e ampliada
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https://www.amazon.com.br/ampliada-produtivo-consumidor-cidadao-usuario-empregado/dp/6500484444
Sinopse do livro:
A obra traz a
teoria consumerista que está transformando a jurisprudência tradicional
brasileira baseada na tese do “mero aborrecimento”. Nesta 3ª edição de 2022, a Teoria do Desvio Produtivo foi ampliada
para o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, em razão da
vulnerabilidade do cidadão-usuário de serviços públicos e do
trabalhador-empregado em sua relação, respectivamente, com a Administração
Pública e com o empregador.
De acordo com a
Teoria, todo fornecedor tem a grande missão implícita de dar ao consumidor, por
intermédio de produtos e serviços de qualidade, condições para que ele possa
empregar seu tempo e suas competências nas atividades de sua preferência:
estudar, trabalhar, descansar, dedicar-se ao lazer, conviver socialmente, etc.
Todavia inúmeros fornecedores corriqueiramente descumprem seus deveres
jurídicos originários e criam problemas no curso das suas atividades, o que
enseja sua responsabilidade de saná-los ou indenizar o consumidor. Ocorre que
muitos desses fornecedores não resolvem tais problemas em prazo compatível com
a essencialidade, a utilidade ou a característica do produto ou do serviço. Com
esse comportamento, levam o consumidor vulnerável a desperdiçar o seu tempo
vital e a se desviar das suas atividades existenciais para enfrentar o problema
que lhe foi imposto, o que resulta na alteração prejudicial e indesejada do
cotidiano e/ou do projeto de vida do consumidor, bem como na correspondente
perda definitiva de uma parcela do seu tempo total de vida em situações
desgastantes perfeitamente previsíveis e evitáveis.
Na relação de
emprego e na relação de serviço público, nas quais também se identificam
espécies de vulnerabilidade no trabalhador-empregado e no cidadão-usuário, a
posição de superioridade do empregador e da Administração Pública, na
respectiva relação jurídica, também lhes permite omitir-se ou recusar-se a
cumprir voluntária, tempestiva e efetivamente um dever legal ou uma obrigação
contratual que lhes cabe, assim ensejando a ocorrência de algum prejuízo para o
empregado e para o cidadão-usuário. Com tal comportamento, o empregador e a
Administração Pública também levam, respectivamente, o empregado e o
cidadão-usuário de serviços públicos a desperdiçar o seu tempo vital e a se
desviar das suas atividades existenciais para enfrentar o problema que lhes foi
imposto, o que resulta nos mesmos prejuízos
existenciais identificados na esfera jurídica do consumidor.
Características do livro:
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Tipo: novo
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Suporte/formato: somente físico/papel
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Editora: Edição Especial do Autor
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Nº da edição: 3ª edição revista, modificada e ampliada
(1ª e 2ª edições esgotadas)
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Lançamento: agosto de 2022
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Assunto: Direito, responsabilidade civil, danos, desvio produtivo
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ISBN: 978-65-00-48444-1
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Capa: brochura em cartão supremo 250g com laminação fosca
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Miolo: em papel offset 75g
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Nº de páginas: 372
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Formato: 16x23x2cm
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Peso com embalagem: 600g
Sumário do livro:
Apresentação de
Claudia Lima Marques
Nota do autor à
3ª edição
Gênese do Desvio Produtivo do Consumidor
EVOLUÇÃO
SOCIOECONÔMICA E ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
1. Evolução
histórica do modo de produção da sociedade
2. O poder liberador
que a especialização e o consumo possibilitam: tornar disponíveis os recursos
da pessoa consumidora
3. A grande
missão implícita do fornecedor: liberar os recursos produtivos do consumidor
4. O processo e
a atitude do fornecedor que concretizam sua missão liberadora: atender o
consumidor com qualidade
5. A realidade
observada no mercado: o mau atendimento do fornecedor
5.1. O mau
atendimento de megaempresas capitalistas qualificado pela intencionalidade: a
exploração abusiva do consumidor vulnerável
6. A
consequência dessa realidade: o desvio produtivo do consumidor
FUNDAMENTOS
JURÍDICOS DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
7. Juridicização dos fatos da vida e dos bens relevantes para
a sociedade
7.1. Fato
jurídico
7.2. Bem
jurídico
8. Tutela
jurídica dos bens relevantes e a consequência de sua violação
8.1. Do dever
jurídico à responsabilidade civil
8.2.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual e seus pressupostos
8.2.1. Ato
ilícito e ato antijurídico
8.2.2. Dano
8.2.3. Concatenando
culpa, ato ilícito e dano na responsabilidade civil
subjetiva
8.2.4. Evolução
da responsabilidade civil subjetiva para a objetiva
8.2.5. Ampliação
das hipóteses de danos indenizáveis
8.3.
Responsabilidade civil de consumo e seus pressupostos específicos
8.3.1. Prática
abusiva
8.4. Espécies de
dano
8.4.1. Dano
material
8.4.1.1. Dano
emergente
8.4.1.2. Lucro
cessante
8.4.2. Perda de
uma chance
8.4.3. Dano
extrapatrimonial, sua tradicional denominação “dano moral” e a necessidade de
distinção entre dano moral lato sensu
e dano moral stricto sensu
8.4.3.1. Dano
moral
8.4.3.2.
Distinção entre dano moral lato sensu
e dano moral stricto sensu
8.4.4. Dano
existencial
8.4.4.1.
Distinção entre dano moral stricto sensu
e dano existencial
8.4.5. Danos
coletivos
8.4.6.
Jurisprudência defensiva baseada na tese do “mero aborrecimento”
RECURSOS
PRODUTIVOS E ATIVIDADES EXISTENCIAIS DA PESSOA E SUA TUTELA
JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
9. Recursos
produtivos da pessoa humana
9.1.
Competências: conhecimentos, habilidades e atitudes
9.2. Tempo:
conceitos, características e relevância
9.3. Tempo como
bem econômico
9.4. Delimitação
do conceito de tempo e fixação da nomenclatura mais adequada à Teoria
9.5. Tempo
dinâmico como fato jurídico em sentido estrito ordinário e tempo estático como
bem jurídico
9.6. Tempo como
pena
10. Tutela
constitucional das competências
10.1.
Conhecimento como bem jurídico constitucional
10.2. Habilidade
como bem jurídico constitucional
10.3. Atitude
como bem jurídico constitucional
11. Tutela
constitucional do tempo vital ou existencial
11.1. Tempo
vital ou existencial como “novo” direito da personalidade
12. Atividades
existenciais da pessoa humana
12.1. Limitação
natural que o princípio da impenetrabilidade da matéria impõe à realização das
atividades humanas
13. Tutela
constitucional das atividades existenciais
13.1. Estudo
como modo de aquisição dos objetos do direito constitucional à educação
13.2. Trabalho
como direito constitucional
13.3. Descanso
como direito constitucional
13.4. Lazer como
direito constitucional
13.5. Convívio
social como direito constitucional
13.6. Cuidados
pessoais como direitos constitucionais
13.7. Consumo
como direito constitucional
14. Tutela
constitucional da liberdade de ação em geral
DESVIO PRODUTIVO
DO CONSUMIDOR: SISTEMATIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO FENÔMENO;
DANOS DELE RESULTANTES, SUA AUTONOMIA E REPARAÇÃO
15. Pesquisas
revelam o fenômeno do desvio produtivo do consumidor e o prejuízo extrapatrimonial
dele decorrente
16.
Sistematização, configuração e natureza jurídica do desvio produtivo do
consumidor e o dano extrapatrimonial dele resultante
16.1. Exemplo
comentado de um evento danoso de desvio produtivo do consumidor
17. Arbitramento
da reparação do dano extrapatrimonial decorrente do desvio produtivo do
consumidor
18. Autonomia
dos danos oriundos de um evento de desvio produtivo do consumidor
19. Principais
consequências práticas da não responsabilização dos fornecedores que causam o
desvio produtivo do consumidor
CONCLUSÃO DA
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
20. Resumo
sistematizado da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
21. A nova
jurisprudência brasileira do desvio produtivo do consumidor
NOVAS FRONTEIRAS
DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO
22. Ampliação da
Teoria do Desvio Produtivo para outras áreas do Direito
22.1. Aplicação
da Teoria do Desvio Produtivo no Direito do Trabalho
22.2. Aplicação
da Teoria do Desvio Produtivo no Direito Administrativo
22.3. Fecho
Referências
Glossário
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